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Notícias: |
ALTERA
DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 16 DE 05 DE ABRIL DE
2021 PARA DISPOR DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS
E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO
PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Veja
o Decreto
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A Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Lagoa de
Roça – PB, por intermédio da Secretaria
de Cultura e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020
de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico
os editais que regulamenta em conformidade com o Decreto
Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto
Municipal Nº 25 de 16 de agosto de 2020, a Lei
de Ações emergenciais destinadas ao Setor
Cultural, acesse os Editais:
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DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DALEI COMPLEMENTAR
Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
(COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA-PB., ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS
SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja
o Decreto
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Em meio
à pandemia de COVID-19, a Prefeitura Municipal
reforçam seu compromisso de transparência
com a sociedade disponibilizando informações
das receitas, despesas, processos de contratações
e demais informações relacionadas ao coronavírus.
Veja
aqui
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Fica homologado o seguinte resultado
das Eleição de Conselheiros Tutelares
2019 do município de São Sebastião
de Lagoa de Roça-PB. Veja
o Resultado
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A Implantação
do acesso ao REDESIMPB no município
de São Sebastião de Lagoa de Roça.
O sistema REDESIM permite a simplificação
da inscrição, alteração,
baixa e emissão de: Alvará Sanitário
Municipal e Alvará de localização
municipal, de forma simplificada e integrada com os
de demais órgãos responsáveis.
Permite também a emissão de Nota Fiscal
Eletrônica para as empresas do MEI (microempreendedor
individual), através do Portal do REDESIMPB,
no endereço eletrônico: www.redesim.pb.gov.br.
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RESULTADO
DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIRO
TUTELAR - 2019 |
Resolução
07/2019 do CMDCA |
Após
análise dos documentos apresentados bem como
dos recursos impetrados pelos candidatos, ficam homologadas
as seguintes candidaturas para Eleição
de Conselheiros Tutelares 2019...........................Veja
aqui |
Resolução
que homologa as candidaturas para a
Eleição de Conselheiros Tutelares
2019 do município de São Sebastião
de Lagoa de Roça-PB.........Confira
aqui |
ELEIÇÕES
para o CONSELHO TUTELAR 2019, Inscrições
abertas de 06 à 31 de Maio de 2019 na Secretaria
Municipal de Assistência Social, em frente ao
Prédio da Prefeitura. ..........................Confira
o EDITAL
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Prefeitura
implanta sistema de Consulta com gastos de Combustíveis
e Peças
O Município de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB,
tem agora uma nova ferramenta capaz de detalhar, com
dados oficiais, o consumo de combustível e peças
da frota municipal, já está à disposição
para a sociedade por meio do Portal do Município,
através da nova ferramenta: Consulta
aberta ao Sistema de Gerenciamento de Veículos
e Máquinas. Veja clicando aqui
as informações sobre gastos com combustível
do município.
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Prefeitura
regulamenta a Lei de Acesso a Informação
A Prefeitura de São Sebastião
de Lagoa de Roça-PB, dá mais um importante
passo no compromisso de promover a transparência
e o acesso à informação, com a
regulamentação da LAI - Lei de Acesso
a Informação, o cidadão pode consultar
documentos e informações produzidos pela
administração pública, os documentos
devem ser ofertados à população
de forma clara, em linguagem simples e direta.
Clique
aqui e veja a Lei na integra
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Prefeitura implanta sistema
de contra cheque online:
Para garantir a comodidade do servidor público
municipal, e tendo como princípios a sustentabilidade
e a preservação do meio ambiente, o
Governo de São Sebastião de Lagoa de
Roça, implantou o Contracheque Online.
Através do Portal do Servidor, disponibilizado
no site institucional do Governo Municipal, o servidor
poderá ter acesso ao seu contracheque de forma
segura e rápida, para isso, ele precisa cadastrar-se.
(clique
aqui para se cadastrar).
Com a modernização do Núcleo
de Tecnologia da Informação da Prefeitura,
a gestão municipal vem se articulando para
digitalizar o acesso aos contracheques e melhorar
os serviços públicos. “O Contracheque
Online é um avanço para o servidor municipal
de São Sebastião de Lagoa de Roça,
pois garante a segurança ao acesso do documento
através da senha pessoal e intransferível
e evita possíveis desperdícios. Esta
ação é resultado de um trabalho
em equipe que faz essa gestão ser mais forte
e que não mede esforços para otimizar
os nossos recursos”.
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A Prefeitura Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça, Paraíba,
de conformidade com a Portaria
Interministerial nº 140, de 16 de março
de 2006, que Disciplina a divulgação
de dados e informações pelos órgãos
e entidades da Administração Pública,
por meio da rede mundial de computadores – internet,
esta disponibilizando sua própria Página
de Transparência com informações
detalhadas. ........
Diante disso,
a Prefeitura Municipal, garante a transparência,
ampliando o acesso do cidadão às informações
públicas, efetuando um importante passo na
direção de maior transparência
e publicidade dos atos da Administração
Pública, o que contribui para o efetivo controle
social da gestão pública, instrumento
fundamental para construção de um verdadeiro
Estado Democrático de Direito.
Acesse
agora a pagina "Acesso à Informação
Pública"
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