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LEI ALDIR BLANC
II
EDITAL PARA PREMIAÇÃO
DE AGENTES CULTURAIS E FOMENTO À EXECUÇÃO
DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)
EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº. 0003/2024
ANEXOS
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O
Prefeito Constitucional do Município de São
Sebastião de Lagoa de Roça /PB, no uso
de suas atribuições legais, por meio do
presente edital, informa a todos que será realizado
Processo Seletivo neste Município, em conformidade
com a Lei Municipal n° 487/2014 de 02 de abril de
2014 que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para atender à necessidade
temporário de excepcional interesse público
EDITAL
DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024
RESULTADO
FINAL
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 2ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 3ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 4ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 5ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 6ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 7ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 8ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 9ª CHAMADA |
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GRUPO
DE TRABALHO PRECATÓRIO DO FUNDEF
Tornar pública lista de beneficiários
do abono, habilitados em conformidade com o estabelecido
no art. 1º do Decreto nº 27, de 14 de setembro
de 2023, com indicação do período
de efetivo exercício de cada profissional.
LISTA
DE SERVIDORES BENEFICIADOS
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EDITAL
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº
002/2023
CONSIDERANDO o elevado número de profissionais
que ainda não compareceram para proceder com
sua habilitação e credenciamento do
precatório do FUNDEF (2005-2006);
PRORROGAR O PRAZO estabelecido no Item 4 do edital
001/2023, para até o dia 20 de outubro de 2023
para fins de Habilitação e Credenciamento
dos Beneficiários dos Valores do Precatório
do FUNDEF (1997/2006).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS
DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA-PB.
O Prefeito Constitucional do Município
de São Sebastião de Lagoa de Roça
- PB, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que realizará procedimento
de recebimento de documentos e habilitação
dos beneficiários dos valores incontroversos
do PRECATÓRIO DO FUNDEF.
CLIQUE
AQUI E VEJA O EDITAL
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Notícias: |
DIPÕE
SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS
E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO
PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Veja
o Decreto
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DECRETO
Estabelece o Plano de Adequação do Município
de São Sebastião de Lagoa de Roça,
para atender o padrão mínimo de qualidade
do Sistema Único e Integrado de Execução
Orçamentária, Administrativa Financeira
e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único,
do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de
Novembro de 2020. Acesse
o Decreto aqui
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DECLARA ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65
DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO
DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES
NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB.,
ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja
o Decreto
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Em
meio à pandemia de COVID-19, a Prefeitura Municipal
reforçam seu compromisso de transparência
com a sociedade disponibilizando informações
das receitas, despesas, processos de contratações
e demais informações relacionadas ao coronavírus.
Veja
aqui
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Fica homologado o seguinte resultado
das Eleição de Conselheiros Tutelares
2019 do município de São Sebastião
de Lagoa de Roça-PB. Veja
o Resultado
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A Implantação
do acesso ao REDESIMPB no município
de São Sebastião de Lagoa de Roça.
O sistema REDESIM permite a simplificação
da inscrição, alteração,
baixa e emissão de: Alvará Sanitário
Municipal e Alvará de localização
municipal, de forma simplificada e integrada com os
de demais órgãos responsáveis.
Permite também a emissão de Nota Fiscal
Eletrônica para as empresas do MEI (microempreendedor
individual), através do Portal do REDESIMPB,
no endereço eletrônico: www.redesim.pb.gov.br.
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Prefeitura
implanta sistema de Consulta com gastos de Combustíveis
e Peças
O Município de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB,
tem agora uma nova ferramenta capaz de detalhar, com
dados oficiais, o consumo de combustível e peças
da frota municipal, já está à disposição
para a sociedade por meio do Portal do Município,
através da nova ferramenta: Consulta
aberta ao Sistema de Gerenciamento de Veículos
e Máquinas. Veja clicando aqui
as informações sobre gastos com combustível
do município.
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Prefeitura
regulamenta a Lei de Acesso a Informação
A Prefeitura de São Sebastião
de Lagoa de Roça-PB, dá mais um importante
passo no compromisso de promover a transparência
e o acesso à informação, com a
regulamentação da LAI - Lei de Acesso
a Informação, o cidadão pode consultar
documentos e informações produzidos pela
administração pública, os documentos
devem ser ofertados à população
de forma clara, em linguagem simples e direta.
Clique
aqui e veja a Lei na integra
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Prefeitura implanta sistema
de contra cheque online:
Para garantir a comodidade do servidor público
municipal, e tendo como princípios a sustentabilidade
e a preservação do meio ambiente, o
Governo de São Sebastião de Lagoa de
Roça, implantou o Contracheque Online.
Através do Portal do Servidor, disponibilizado
no site institucional do Governo Municipal, o servidor
poderá ter acesso ao seu contracheque de forma
segura e rápida, para isso, ele precisa cadastrar-se.
(clique
aqui para se cadastrar).
Com a modernização do Núcleo
de Tecnologia da Informação da Prefeitura,
a gestão municipal vem se articulando para
digitalizar o acesso aos contracheques e melhorar
os serviços públicos. “O Contracheque
Online é um avanço para o servidor municipal
de São Sebastião de Lagoa de Roça,
pois garante a segurança ao acesso do documento
através da senha pessoal e intransferível
e evita possíveis desperdícios. Esta
ação é resultado de um trabalho
em equipe que faz essa gestão ser mais forte
e que não mede esforços para otimizar
os nossos recursos”.
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A Prefeitura Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça, Paraíba,
de conformidade com a Portaria
Interministerial nº 140, de 16 de março
de 2006, que Disciplina a divulgação
de dados e informações pelos órgãos
e entidades da Administração Pública,
por meio da rede mundial de computadores – internet,
esta disponibilizando sua própria Página
de Transparência com informações
detalhadas. ........
Diante disso,
a Prefeitura Municipal, garante a transparência,
ampliando o acesso do cidadão às informações
públicas, efetuando um importante passo na
direção de maior transparência
e publicidade dos atos da Administração
Pública, o que contribui para o efetivo controle
social da gestão pública, instrumento
fundamental para construção de um verdadeiro
Estado Democrático de Direito.
Acesse
agora a pagina "Acesso à Informação
Pública"
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