 |
| |
POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PLANO ANUAL DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR
PNAB EXERCÍCIO
2023/2024
|
|
| |
O
Prefeito Constitucional do Município de São
Sebastião de Lagoa de Roça /PB, no uso
de suas atribuições legais, por meio do
presente edital, informa a todos que será realizado
Processo Seletivo neste Município, em conformidade
com a Lei Municipal n° 487/2014 de 02 de abril de
2014 que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para atender à necessidade
temporário de excepcional interesse público
EDITAL
DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024
RESULTADO
FINAL
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 2ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 3ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 4ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 5ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 6ª CHAMADA
RELAÇÃO
DOS CONVOCADOS - 7ª CHAMADA
|
| |
|
| |
| |
GRUPO
DE TRABALHO PRECATÓRIO DO FUNDEF
Tornar pública lista de beneficiários
do abono, habilitados em conformidade com o estabelecido
no art. 1º do Decreto nº 27, de 14 de setembro
de 2023, com indicação do período
de efetivo exercício de cada profissional.
LISTA
DE SERVIDORES BENEFICIADOS
|
| |
| |
EDITAL
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº
002/2023
CONSIDERANDO o elevado número de profissionais
que ainda não compareceram para proceder com
sua habilitação e credenciamento do
precatório do FUNDEF (2005-2006);
PRORROGAR O PRAZO estabelecido no Item 4 do edital
001/2023, para até o dia 20 de outubro de 2023
para fins de Habilitação e Credenciamento
dos Beneficiários dos Valores do Precatório
do FUNDEF (1997/2006).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS
DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA-PB.
O Prefeito Constitucional do Município
de São Sebastião de Lagoa de Roça
- PB, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que realizará procedimento
de recebimento de documentos e habilitação
dos beneficiários dos valores incontroversos
do PRECATÓRIO DO FUNDEF.
CLIQUE
AQUI E VEJA O EDITAL
|
| |
 |
Prefeitura
abre Inscrições para Editais da Lei Paulo
Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo
(Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022)
dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência
dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da
covid-19.
CLIQUE
AQUI E ACESSE OS EDITAIS |
| |
| |
PROCESSO DE
ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
- MUNICIPIO – SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA
DE ROÇA/PB. (Quadriênio 2024/2027)
Resultado Preliminar da Prova Objetiva
de Conhecimentos Específicos Sobre o ECA Estatuto
da Criança e do Adolescente e a Política
Municipal/Estadual/Nacional de atendimento a Criança
e ao Adolescente (conforme Item 2.2.(parágrafos
II e XI) do edital 01/2023 CMDCA. .......................
VEJA
O RESULTADO
GABARITO PRELIMINAR
DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
SOBRE O ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
E A POLÍTICA MUNICIPAL/ESTADUAL/NACIONAL DE ATENDIMENTO
A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CONFORME ITEM 2.2.(PARÁGRAFOS
II E XI) DO EDITAL 01/2023 CMDCA.
CLIQUE
PARA VER O GABARITO
EDITAL 03/2023
DIVULGA O RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES
DEFERIDAS DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA– PB, APÓS ANÁLISE
DE RECURSOS.
CLIQUE
AQUI E CONFIRA O EDITAL
EDITAL 02/2023 DIVULGA
O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E
INDEFERIDAS DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA
DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA– PB.
CLIQUE
AQUI E CONFIRA O EDITAL
Errata ao edital
Nº 001/2023 – Edital que abre inscrições
para do Processo de Eleição dos Conselheiros
Tutelares do Município de São Sebastião
de Lagoa de Roça – PB para o quadriênio
2024/2028 e Publica
a relação dos inscritos para do Processo
de Eleição dos Conselheiros Tutelares
do Município de São Sebastião de
Lagoa de Roça – PB para o quadriênio
2024/2028 e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para
impugnação das candidaturas junto à
Comissão Especial, pela população
em geral................................
Veja
as RESOLUÇÕES
RESULUÇÃO
PRORROGA as inscrições para membros do
Conselho Tutelar 2023 do Município de São
Sebastião de Lagoa de Roça - PB ................................................Confira
a RESOLUÇÃO
ELEIÇÕES
para o CONSELHO TUTELAR 2023, Inscrições
abertas de 31 de Março de 2023 à 20/04/2023,
na Secretaria Municipal de Assistência Social,
em frente ao Prédio da Prefeitura. .........................Confira
o EDITAL
|
|
Notícias: |
|
O melhor Arraiá voltou! Nos
dias 18 e 19 de junho, depois de dois anos sem festas
devido a pandemia, a Prefeitura de São Sebastião
de Lagoa de Roça-PB, preparou uma grande estrutura
para realizar essa festa que vai contar com vários
artistas locais e regionais. Vem
dançar forró com a gente!
|
|
DIPÕE SOBRE A
ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS
E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO
PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Veja
o Decreto
|
DECRETO
Estabelece o Plano de Adequação do Município
de São Sebastião de Lagoa de Roça,
para atender o padrão mínimo de qualidade
do Sistema Único e Integrado de Execução
Orçamentária, Administrativa Financeira
e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único,
do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de
Novembro de 2020. Acesse
o Decreto aqui
|
A
Prefeitura Municipal de São Sebastião
de Lagoa de Roça – PB, por intermédio
da Secretaria de Cultura e nos termos da Lei Federal
Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir
Blanc), torna púbico os editais que regulamenta
em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464
de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº
25 de 16 de agosto de 2020, a Lei de Ações
emergenciais destinadas ao Setor Cultural, acesse os
Editais:
|
DECLARA ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65
DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO
DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES
NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB.,
ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Veja
o Decreto
|
Em
meio à pandemia de COVID-19, a Prefeitura Municipal
reforçam seu compromisso de transparência
com a sociedade disponibilizando informações
das receitas, despesas, processos de contratações
e demais informações relacionadas ao coronavírus.
Veja
aqui
|
Fica homologado o seguinte resultado
das Eleição de Conselheiros Tutelares
2019 do município de São Sebastião
de Lagoa de Roça-PB. Veja
o Resultado
|
A Implantação
do acesso ao REDESIMPB no município
de São Sebastião de Lagoa de Roça.
O sistema REDESIM permite a simplificação
da inscrição, alteração,
baixa e emissão de: Alvará Sanitário
Municipal e Alvará de localização
municipal, de forma simplificada e integrada com os
de demais órgãos responsáveis.
Permite também a emissão de Nota Fiscal
Eletrônica para as empresas do MEI (microempreendedor
individual), através do Portal do REDESIMPB,
no endereço eletrônico: www.redesim.pb.gov.br.
|
Prefeitura
implanta sistema de Consulta com gastos de Combustíveis
e Peças
O Município de
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB,
tem agora uma nova ferramenta capaz de detalhar, com
dados oficiais, o consumo de combustível e peças
da frota municipal, já está à disposição
para a sociedade por meio do Portal do Município,
através da nova ferramenta: Consulta
aberta ao Sistema de Gerenciamento de Veículos
e Máquinas. Veja clicando aqui
as informações sobre gastos com combustível
do município.
|
Prefeitura
regulamenta a Lei de Acesso a Informação
A Prefeitura de São Sebastião
de Lagoa de Roça-PB, dá mais um importante
passo no compromisso de promover a transparência
e o acesso à informação, com a
regulamentação da LAI - Lei de Acesso
a Informação, o cidadão pode consultar
documentos e informações produzidos pela
administração pública, os documentos
devem ser ofertados à população
de forma clara, em linguagem simples e direta.
Clique
aqui e veja a Lei na integra
|
Prefeitura implanta sistema
de contra cheque online:
Para garantir a comodidade do servidor público
municipal, e tendo como princípios a sustentabilidade
e a preservação do meio ambiente, o
Governo de São Sebastião de Lagoa de
Roça, implantou o Contracheque Online.
Através do Portal do Servidor, disponibilizado
no site institucional do Governo Municipal, o servidor
poderá ter acesso ao seu contracheque de forma
segura e rápida, para isso, ele precisa cadastrar-se.
(clique
aqui para se cadastrar).
Com a modernização do Núcleo
de Tecnologia da Informação da Prefeitura,
a gestão municipal vem se articulando para
digitalizar o acesso aos contracheques e melhorar
os serviços públicos. “O Contracheque
Online é um avanço para o servidor municipal
de São Sebastião de Lagoa de Roça,
pois garante a segurança ao acesso do documento
através da senha pessoal e intransferível
e evita possíveis desperdícios. Esta
ação é resultado de um trabalho
em equipe que faz essa gestão ser mais forte
e que não mede esforços para otimizar
os nossos recursos”.
|
| - |
A Prefeitura Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça, Paraíba,
de conformidade com a Portaria
Interministerial nº 140, de 16 de março
de 2006, que Disciplina a divulgação
de dados e informações pelos órgãos
e entidades da Administração Pública,
por meio da rede mundial de computadores – internet,
esta disponibilizando sua própria Página
de Transparência com informações
detalhadas. ........
Diante disso,
a Prefeitura Municipal, garante a transparência,
ampliando o acesso do cidadão às informações
públicas, efetuando um importante passo na
direção de maior transparência
e publicidade dos atos da Administração
Pública, o que contribui para o efetivo controle
social da gestão pública, instrumento
fundamental para construção de um verdadeiro
Estado Democrático de Direito.
Acesse
agora a pagina "Acesso à Informação
Pública"
|
| |
|
|
