A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, Paraíba, em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 140, de 16 de março de 2006,
que disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública, por meio da rede mundial de computadores – internet,
está disponibilizando sua própria Página de Transparência com informações detalhadas.
Diante disso, a Prefeitura Municipal garante a transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações públicas,
efetuando um importante passo na direção de maior transparência e publicidade dos atos da Administração Pública,
o que contribui para o efetivo controle social da gestão pública, instrumento fundamental para a construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.