LEIS MUNICIPAIS

 

Nº DA LEI

DATA

EMENTA
     
23/06/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NESTA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
05/06/2020

Dispõe sobre a suspensão de descontos em Operações Financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos do Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça, como medida excepcional de enfrentamento da calamidade pública decretada em virtude da emergência sanitária, resultante do Vírus SARSCOV-2 (COVID19) e dá outras providências.

     
25/04/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE DA BORBOREMA – COOAFAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
04/03/2020
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
04/03/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
19/02/2020
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
12/02/2020
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
17/01/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB., QUE RECEBEM VENCIMENTOS EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
29/11/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
     
21/11/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
13/11/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, MANTENEDORA DO HOSPITAL DA FAP, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
25/09/2019
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
25/09/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE DA BORBOREMA - COOAFAB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
25/09/2019
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
 
25/09/2019
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAOGA DE ROÇA ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
19/09/2019
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL – DENOMINADO CONSÓRCIO IRMÃ LUCIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
19/09/2019
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
03/06/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
08/05/2019
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MODALIDADE CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
17/04/2019
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
20/03/2019
Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério deste município e dá outras providências.
     
22/02/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO SÍTIO SÃO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
22/02/2019
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
06/02/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB., QUE RECEBEM VENCIMENTOS EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
21/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
21/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ DENOMIAÇÃO Ao CRAS DESTE MUNICÍPIO.
     
14/11/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PELAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
07/11/2018
DISPÕE SOBRE A ADESÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
07/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÁ DENOMIAÇÃO A ÂNCORA DO PSF DO SÍTIO SANTARÉM.
     
29/08/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB no Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providencias.
 
16/08/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE CARÁTER EFETIVO DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
     
25/06/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
27/04/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
27/04/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
21/02/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
12/01/2018
Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis (veículos e demais bens) que no momento estão inservíveis e dá outras providências.
     
29/11/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL ELETRÔNICO INSERVÍVES PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
29/11/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
 
29/11/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
     
01/11/2017
Altera o artigo 9º e o seu Parágrafo Único da Lei de nº 523/2017 – Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
     
05/10/2017
Abre Crédito Especial para o Fim que Específica e dá outras providências.
     
01/09/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
13/09/2017
Dispõe sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA e dá outras providências.
     
29/08/2017
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 46/1995, DE 15/03/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
30/06/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
10/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DA IMAGEM DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
31/01/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
08/01/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA, SITUADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
08/01/2017
ALTERA O ART. 4º, INCISO II, DA LEI 504 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
27/12/2017
ALTERA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2016 - LEI DASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
27/12/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
27/12/2016
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 514/2016 DE 11/11/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB, PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
27/12/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
 
11/11/2016
Fixa os subsídios dos Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, para a Legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências.
 
09/11/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
01/11/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
13/06/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
25/04/2016
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, PB, IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
29/01/2016
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI 493 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
29/01/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
04/01/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
22/12/2015
ALTERA O ART. 4º, INCISO II DA LEI 493 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2015
DISPÕE DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, REVOGA A LEI Nº 70 DE 28 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
     
21/09/2015
REGULA O ACESSO AS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
03/08/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2009, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
07/07/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
23/06/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
29/05/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
14/05/2015
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
14/05/2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
     
13/04/2015
INSTITUI O “CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
20/08/2014
CONCEDE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
01/07/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
28/05/2014
REVOGA A LEI MUNIICPAL N° 478/2013 E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BORBOREMA (CONSIRSB) E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM TODOS SEUS TERMOS, PUBLICAÇÕES, VIGÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIA.
     
23/04/2014
FIXA O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
23/04/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 272/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
02/04/2014
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
 
02/04/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
26/03/2014
ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI 479 DE 15 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
26/03/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2014
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2009, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA NO ANO DE 2009 PARA O CARGO DE PROFESSORA B DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA O CARGO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
05/02/2014
ALTERA O ART. 4º DA LEI 479 DE 15 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
28/11/2013
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BORBOREMA (CONSIRSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2013
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2009, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA NO ANO DE 2009 PARA O CARGO DE MOTORISTA, AUXILIAR ODONTOLÓGICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NUTRICIONISTA, AGENTE DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 423, DE 09/02/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONDIM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/10/13
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 276/2005 DE 19/05/2005 E 343/2008 DE 28/03/2008 E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/13
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDES – ACS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DESTA CIDADE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/13
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO LIMITE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUEBTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDENCIAS.
04/09/13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, EM PROL DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA QUE OBTVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA 1.654/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2013
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI 461 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2013
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2013
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
03/12/2010
Instituem mudanças na Lei Municipal n° 15 de 31 de Dezembro de 1997, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município São Sebastião de Lagoa de Roça e dá outras providências.
     

 

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