LEIS MUNICIPAIS

 

Nº DA LEI

DATA

EMENTA
     
10/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DA IMAGEM DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
31/01/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB QUE RECEBEM VENCIMENTO EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
08/01/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA, SITUADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
08/01/2017
ALTERA O ART. 4º, INCISO II, DA LEI 504 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
27/12/2017
ALTERA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2016 - LEI DASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
27/12/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
27/12/2016
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 514/2016 DE 11/11/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB, PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
27/12/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
 
11/11/2016
Fixa os subsídios dos Agentes Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, para a Legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências.
 
09/11/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
01/11/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
13/06/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
25/04/2016
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, PB, IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
29/01/2016
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI 493 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
29/01/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
04/01/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
22/12/2015
ALTERA O ART. 4º, INCISO II DA LEI 493 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2015
DISPÕE DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, REVOGA A LEI Nº 70 DE 28 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
     
21/09/2015
REGULA O ACESSO AS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
03/08/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2009, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
07/07/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
23/06/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
29/05/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO ADICIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
14/05/2015
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
14/05/2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
     
13/04/2015
INSTITUI O “CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
20/08/2014
CONCEDE O REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
01/07/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
28/05/2014
REVOGA A LEI MUNIICPAL N° 478/2013 E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BORBOREMA (CONSIRSB) E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM TODOS SEUS TERMOS, PUBLICAÇÕES, VIGÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIA.
     
23/04/2014
FIXA O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
23/04/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 272/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
02/04/2014
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
 
02/04/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
26/03/2014
ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI 479 DE 15 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
26/03/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2014
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2009, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA NO ANO DE 2009 PARA O CARGO DE PROFESSORA B DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA O CARGO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
05/02/2014
ALTERA O ART. 4º DA LEI 479 DE 15 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
28/11/2013
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA BORBOREMA (CONSIRSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2013
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2009, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA NO ANO DE 2009 PARA O CARGO DE MOTORISTA, AUXILIAR ODONTOLÓGICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NUTRICIONISTA, AGENTE DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 423, DE 09/02/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CONDIM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/10/13
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 276/2005 DE 19/05/2005 E 343/2008 DE 28/03/2008 E INSTIUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/13
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDES – ACS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/13
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DESTA CIDADE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/13
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO LIMITE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUEBTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDENCIAS.
04/09/13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, EM PROL DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA QUE OBTVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA 1.654/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2013
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI 461 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2013
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2013
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     

 

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