IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

 

PRESIDENTE

MARIA FRANCISCA DE FARIAS

E-mail: ipsm@lagoaderoca.pb.gov.br

Telefone: (83) 3387-1473

Endereço: Rua José Rodrigues Coura, 53, Centro

São Sebastião de Lagoa de Roça-PB

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LEGISLAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Nº da Lei
Data
Ementa

30/04/1993

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SS DE L. DE ROÇA – IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/05/2002

REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2005

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2005

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA PARTE DO EMPREGADOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

29/08/2007

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 324 DE 25.04.2007 – QUE A PRESIDENTE DO IPSM PERCEBERÁ UMA REMUNERAÇÃO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS).

10/09/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 480.772,40 COM O IPSM, REVOGA A LEI 189/2000.

21/10/2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL 284/2005 QUE REGULAMENTA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O IPSM.

10/02/2010

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2010

INSTITUI APORTE FINANCEIRO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB.

07/06/2010

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A DOS SERVIDORES ATIVOS (COMISSIONADOS) DESTE MUNICÍPIO E APOSENTADOS/PENSIONISTAS DO IPSM DE SS DE LAGOA DE ROÇA.

10/08/2011

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/04/2016

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, PB, IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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