| 
IPSM - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
PRESIDENTE:
MARIA FRANCISCA DE FARIAS
E-mail: ipsm@lagoaderoca.pb.gov.br
/ Telefone:
(83) 3387-1473
Endereço: Rua
José Rodrigues Coura, 53, Centro, São
S. de Lagoa de Roça-PB
CEP: 58.119-000
/CNPJ.
41.210.170/0001-88
Horário de Expediente:
07:00h às 12:00h
|
|  ............................
|
| LEGISLAÇÃO
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| Nº da
Lei |
Data |
Ementa |
|
30/04/1993 |
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SS DE L. DE ROÇA – IPSM
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
17/05/2002 |
REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS
SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
03/06/2005 |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB.,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
03/06/2005 |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DA PARTE DO EMPREGADOR - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA
DE ROÇA.
|
|
29/08/2007 |
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 324 DE 25.04.2007 – QUE A PRESIDENTE
DO IPSM PERCEBERÁ UMA REMUNERAÇÃO
DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS).
|
|
10/09/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA DO MUNICÍPIO
NO VALOR DE R$ 480.772,40 COM O IPSM, REVOGA A LEI
189/2000.
|
|
21/10/2009 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 284/2005 QUE REGULAMENTA A
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
PARA O IPSM.
|
|
10/02/2010 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE
LAGOA DE ROÇA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
27/05/2010 |
INSTITUI APORTE FINANCEIRO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CAPITALIZADO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA-PB.
|
|
07/06/2010 |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES
EM FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A
DOS SERVIDORES ATIVOS (COMISSIONADOS) DESTE MUNICÍPIO
E APOSENTADOS/PENSIONISTAS DO IPSM DE SS DE LAGOA
DE ROÇA.
|
|
10/08/2011 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PARCELAR
DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA-IPSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
25/04/2016 |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA, PB, IPSM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
