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10/08/2021
- INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2021 |
Contratação
de empresa técnica especializada para prestação
de serviços de Instrutoria e Consultoria para
a população do Município de São
Sebastião de Lago de Roça - PB, a serem
prestados pelo SEBRAE - Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
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13/05/2021
- INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2021 |
| Contrataçao
de Empresa para prestaçao de serviços
de deposito, destinaçao e tratamento dos residuos
sólidos produzidos por este Municipio. |
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05/02/2021
- INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2021 |
Contratação
de pessoa juridica para prestação de serviços
de Assessoria e Consultoria Técnicos specializados
em Gestão e Contabilidade Públíca,
consoante às aplicabilidades constitucionais
e fiscal,! com vastos conhecimentos específicos
e genéricos em contabilidade aplicada ao setor
público - CASP, emj obediência ao plano
de contas aplicado ao setor público - PCASP,
relativas ao exercício financeiro. |
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05/02/2021
- INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2021 |
Contratação
de pessoa jurídica para prestação
de serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos
Especializados em Gestão e Contabilidade Pública,
consoante às aplicabilidades constitucionais
e fiscal, com vastos conhecimentos específicos
e genericos em contabilidade aplicada ao setor público
- CASP, em obediência ao plano de contas aplicado
ao setor público - PCASP, relativas ao exercício
financeiro de 2021. |
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19/01/2021
- INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2021 |
Contratação de Profissional de Notória
especialização para prestação
de serviços de Assessoria e consultoria jurídica,
açompanhamento dos processos de benefícios
no instituto de previdência dos servidores públicos
municipais e junto ao tribunal de contas do estado;
acompanhamento de auditorias e defesa junto ao ministério
da economia; instrução dos processos
de benefícios com contagem do tempo de serviço,
parecer jurídico, cálculos, portaria,
publicação, instrução
conforme requisitos do TCE e COMPREV; assessoria jurídica
previdenciária - preventiva e contenciosa;
ação judicial para a emissão
do CRP - certificado de regularidade previdenciária;
consolidação dos dados para elaboração
da avaliação atuarial anual; informações
dos demonstrativos ao ministério da previdência
social de competência da assessoria previdenciária;
instrução dos processos de benefícios
de acordo com o COMPREV - compensação
previdenciária entre o RPPS e o INSS -acompanhamento
e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos
e prestações de contas anuais do gestor
até o julgamento; com base nos elementos constantes
do processo correspondente.
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