LEI ALDIR BLANC de Emergência Cultural

 

A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, por intermédio da Secretaria de Cultura e nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico os editais que regulamenta em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº 25 de 16 de agosto de 2020, a Lei de Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, acesse os editais abaixo:

 

Edital 01:

https://lagoaderoca.pb.gov.br/gov_trans/licitacoes/2020/chamada_publica/01/

Edital_Chamada%20Publica_01.pdf

Link de Inscrição:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfreG-O1Bv664QOcPG5VHvxsz

iFS0IOIn9xKra5GlJSv5HanQ/viewform?usp=sf_link

 

Edital 02:

https://lagoaderoca.pb.gov.br/gov_trans/licitacoes/2020/chamada_publica/02/

EditalChamada%20Publica02.pdf

Link de Inscrição:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9ENosjVbFsOshZg

F3W8WDgogDMtSjoFakdd2y0vJ2Uf9Sfw/viewform?usp=sf_link

 

Edital 03:

https://lagoaderoca.pb.gov.br/gov_trans/licitacoes/2020/chamada_publica/03/

0003%20-%20Edital%20Chamada%20Publica.pdf

Link de Inscrição:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-_kXzvpFNmSKv5Vh5hMcz8yOamSF0sgDiBjHnrxhxHR2Dbg/viewform

 

Edital 04:

https://lagoaderoca.pb.gov.br/gov_trans/licitacoes/2020/chamada_publica/04/

edital_Chamada_Publica-0004-2020.pdf

Link de Inscrição:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcr_IF6WJckkpxxmC_

GaxqKfhojMPqdCGEV5977RCnA7dbBg/viewform

 

Edital 05:

https://lagoaderoca.pb.gov.br/gov_trans/licitacoes/2020/chamada_publica/05/

edital_Chamada_Publica005-2020.pdf

Link de Inscrição:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdE2MnVP8B5mo3ByAfTvfO

84PdfjbZndChTolzrhctEapy7Ow/viewform?usp=sf_link

 

LINK DA PAGINA DAS LICITAÇÕES

 

ANEXOS

 

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DA LEI ALDIR BLANC

HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
Criado pela resolução Nº 01/2020 do Conselho Municipal de Cultura.
LINK DA HOMOLOGAÇÃO

 

 

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